STF reage a sanção dos EUA e sai em defesa de Alexandre de Moraes
Corte reafirma legitimidade das decisões do ministro e diz que continuará atuando com base na Constituição brasileira
Após os Estados Unidos sancionarem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky — que prevê sanções por violações de direitos humanos ou corrupção — a Corte divulgou na noite desta quarta‑feira (30) uma nota oficial de solidariedade e reafirmação de sua independência institucional.
Na manifestação, o STF destaca que todas as decisões judiciais tomadas por Moraes no âmbito do processo relacionado à trama golpista foram aprovadas por colegiado competente, e que o julgamento desses crimes “é de exclusiva competência da Justiça brasileira”. Além disso, a Corte afirma que continuará cumprindo seu papel constitucional de assegurar o devido processo legal e um julgamento justo, independentemente das pressões externas.
A nota ainda enfatiza que os indícios investigados — incluindo um plano para assassinar autoridades como o presidente Lula, o vice Alckmin e o próprio Moraes — justificam a seriedade da atuação do relator no caso. O tribunal deixa claro que não se desviará do cumprimento da Constituição e das leis do país, mantendo-se firme no exercício da soberania judicial brasileira.
Enquanto isso, os EUA vetaram Moraes por representar um suposto desrespeito à liberdade de expressão e ordenaram o congelamento de seus bens no país, além de restringirem transações com empresas e cidadãos norte-americanos — mesmo que o ministro não possua ativos ou contas nos EUA.
No cenário internacional, a sanção aprofunda a crise diplomática entre Brasil e EUA, aproximando-se do anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e da revogação de vistos para ministros do STF, incluindo Moraes.
