Audiência discute risco de cortes na Fapesp

A comunidade científica paulista está preocupada com a possibilidade de redução dos recursos da Fundação de Amparo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) incluiu um artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2025, que permite alterar os repasses que financiam pesquisas.

A Frente Parlamentar pela Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, coordenada pela deputada estadual Beth Sahão (PT), convocou uma audiência pública para esta terça-feira (21), às 10 horas. Os pesquisadores querem que o Estado desista da proposta, que levaria a uma redução de até 30% dos recursos, segundo a deputada.

“Em sendo aprovada, a iniciativa resultará em grave prejuízo para a pesquisa, tecnologia e inovação no Estado de São Paulo”, afirma Beth Sahão.

Os repasses do Estado à Fapesp estão previstos na Constituição do Estado e representam 1% das receitas tributárias. O artigo proposto na LDO permite redução para 0,7%, cerca de R$ 600 milhões a menos.

“Para contrapor a iniciativa do governador, Beth protocolou uma emenda que estabelece a obrigatoriedade da aplicação de 1% da receita tributária estadual à Fapesp, como já prevê o artigo 271 da Constituição paulista”, diz nota divulgada à imprensa.

À Folha de S. Paulo, o governo Tarcísio de Freitas negou que haverá redução de recursos para a pesquisa.

SERVIÇO

Audiência Pública “Em Defesa da Ciência: Cortes no Orçamento da Fapesp”

Terça-feira, dia 21 de maio, às 10 horas

Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)