Fux suspende decisão de Dino e restabelece retirada de posts sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida
Ministro retomou temporariamente ordem do TSE para remover publicações sobre o candidato à Presidência; caso será analisado pelo plenário do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma determinação da Justiça Eleitoral para retirar do ar publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu temporariamente os efeitos das determinações do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os conteúdos alcançados pelas decisões está uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A medida permanece válida enquanto o caso aguarda análise do plenário do STF.
Fux também determinou que as plataformas digitais interrompam eventuais providências adotadas para cumprir a decisão de Dino e, no prazo de até 24 horas, restabeleçam a situação anterior, seguindo as ordens expedidas por Mendonça no TSE.
Fux leva disputa para análise do plenário
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF depois da decisão de Dino. Ao analisar o pedido, Fux considerou que a controvérsia deveria ser submetida ao colegiado diante de seus efeitos sobre decisões da Justiça Eleitoral e da proximidade do primeiro turno da eleição presidencial.
Fux indicou que a decisão provisória não encerra a discussão sobre os limites da liberdade de expressão. Ao tratar da questão da desinformação, o ministro também mencionou os inquéritos das chamadas fake news e das milícias digitais, conduzidos no STF.
Na decisão, Fux questionou se o Supremo deveria determinar a circulação de uma informação considerada falsa pela Justiça Eleitoral e sustentou que o debate envolve também os limites para o exercício da liberdade de expressão.
O ministro pediu ainda que sua decisão e a proferida anteriormente por Dino sejam analisadas pelo plenário na mesma sessão.
Dino havia autorizado restabelecimento das publicações
A decisão de Flávio Dino foi tomada no domingo (27), após pedido apresentado por Antonio Tabet.
Dino estendeu ao caso os efeitos de uma decisão anterior e cassou trechos da determinação expedida no TSE. Com isso, ordenou o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos removidos pelo mesmo fundamento.
Ao decidir, Dino argumentou que deveriam ser preservadas as liberdades de expressão e religiosa. A ordem foi comunicada ao TSE e às plataformas digitais.
A decisão de Dino também foi encaminhada para análise do plenário do Supremo.
Entenda o caso
A controvérsia começou após a circulação de publicações nas redes sociais relacionadas a Flávio Bolsonaro e a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro negou a existência de proposta nesse sentido.
Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou a retirada de publicações relacionadas ao tema. A ordem também alcançou reproduções dos conteúdos considerados desinformativos pela Justiça Eleitoral.
No domingo (27), Dino acolheu o pedido de Tabet e afastou os efeitos de parte da determinação do TSE, permitindo o restabelecimento das publicações atingidas pela decisão.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao Supremo e, na segunda-feira (28), Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo temporariamente as determinações da Justiça Eleitoral.
A palavra final sobre a controvérsia caberá ao colegiado do STF.
