Congresso derruba veto de Lula e acaba com “saidinha” de presos
Decisão legislativa revoga benefício de saída temporária em feriados e datas comemorativas
Em uma sessão conjunta histórica, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. A medida, que havia sido parcialmente vetada pelo presidente em abril, agora retorna à sua forma original, limitando as condições sob as quais os detentos podem ser liberados temporariamente.
A votação, que ocorreu nesta terça-feira (28), resultou na derrubada do veto pelos deputados por 314 votos a 126, com 2 abstenções, e pelos senadores por 52 votos a 11, com 1 abstenção. Com essa decisão, o benefício da “saidinha” será concedido apenas para detentos que saírem para estudar ou trabalhar externamente.
A lei, que já impedia a saída temporária de presos condenados por crimes hediondos ou violentos, agora se torna mais restritiva, excluindo a possibilidade de visitas familiares e atividades de reinserção social como motivos para a liberação temporária. A medida é vista como uma resposta ao clamor público por maior segurança e um esforço para prevenir a reincidência criminal durante os períodos de liberação temporária.
