Justiça libera 99 Moto e Uber Moto em São Paulo após tentativa de veto da Prefeitura

A Justiça de São Paulo rejeitou, nesta terça-feira (14), o pedido da Prefeitura que buscava proibir o funcionamento de serviços de transporte por motocicletas via aplicativo, como Uber Moto e 99 Moto, na capital paulista. Com a decisão, as plataformas podem continuar oferecendo corridas de moto na cidade.

O pedido da gestão municipal alegava riscos à segurança dos passageiros e a ausência de regulamentação específica para este tipo de serviço. No entanto, a Justiça entendeu que não há impedimento legal para a operação das plataformas, desde que respeitadas as normas de trânsito e segurança.

O que diz a decisão

Na sentença, o juiz destacou que o transporte individual por motocicletas não é proibido pela legislação federal. Portanto, cabe ao município regulamentar a atividade, mas não vetá-la de forma absoluta. “A atuação da Prefeitura deve se dar no sentido de regulamentar, e não de impedir a livre iniciativa”, afirmou.

Reação das empresas

Em nota, a Uber e a 99 comemoraram a decisão, reforçando que o serviço de motos é uma alternativa de mobilidade segura e econômica. As empresas afirmaram ainda que seguem protocolos rígidos de segurança, incluindo fornecimento de capacetes e orientações aos motoristas parceiros.

Impacto para os usuários

Com a liberação, os serviços de Uber Moto e 99 Moto permanecem ativos em São Paulo. A modalidade se destaca pelos preços mais acessíveis e pela agilidade em deslocamentos curtos, principalmente em horários de trânsito intenso.

Para os usuários, a decisão representa a manutenção de uma alternativa de transporte mais barata, que chega a ser até 30% mais econômica do que o UberX ou corridas tradicionais de carro.

Próximos passos

A Prefeitura de São Paulo informou que estuda recorrer da decisão. No entanto, enquanto não houver nova ordem judicial, o serviço de motos por aplicativo segue liberado.