Morte de bebê no Sírio-Libanês leva à condenação de médica por homicídio culposo
Justiça de São Paulo impõe pena alternativa e indenização de R$ 151 mil à família de bebê de 1 ano que morreu após transplante de medula
Médica é condenada por homicídio culposo após morte de bebê no Hospital Sírio-Libanês
A médica Alessandra Araújo Gomes foi condenada por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — pela morte de Pedro de Assis Cândido, um bebê de um ano, ocorrida em 2018 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A sentença, proferida pelo juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, estabeleceu pena de um ano e nove meses de prisão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 151,8 mil à família da vítima.
Pedro foi internado para realizar um transplante de medula óssea, devido à doença granulomatosa crônica (DGC), uma condição genética rara que compromete o sistema imunológico. Durante a preparação para o procedimento, o bebê recebeu uma dose de timoglobulina e, em seguida, apresentou sinais de desconforto, evoluindo para dores intensas e choro inconsolável.
Segundo os pais, apesar dos pedidos por assistência médica, a presença de um médico só ocorreu após uma parada cardiorrespiratória, horas depois do início dos sintomas. O bebê não foi transferido imediatamente para a UTI, sob alegação de falta de vagas, e recebeu duas doses de morfina antes de sofrer uma segunda parada cardiorrespiratória, vindo a falecer na manhã seguinte.
A defesa da médica afirmou que recorrerá da decisão, argumentando que a atuação de Alessandra Gomes esteve em conformidade com as práticas médicas e que a família foi informada sobre os riscos do tratamento. Além disso, alegou que a perícia judicial não estabeleceu responsabilidade individual pela morte.
Em 2023, o Hospital Sírio-Libanês e os médicos envolvidos já haviam sido condenados em processo cível a pagar cerca de R$ 969,6 mil à família de Pedro. Um recurso sobre essa decisão ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça.
