Centro da Capital terá 200 câmeras de reconhecimento facial para combate ao tráfico
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou na manhã desta segunda-feira (6) o contrato com a empresa vencedora do pregão eletrônico para a implementação do Smart Sampa, uma plataforma de videomonitoramento com reconhecimento facial que visa integrar as ações de segurança pública e de outros serviços municipais, como trânsito, saúde e mobilidade.
O projeto Smart Sampa tem como objetivo modernizar e ampliar o monitoramento de câmeras na capital paulista, agregando o conceito de cidades inteligentes. A iniciativa permitirá maior eficácia e agilidade no atendimento de ocorrências da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e demais órgãos de segurança. A plataforma prevê a instalação de 20 mil câmeras até 2024, que serão distribuídas por todas as regiões da cidade.
As câmeras terão recursos de identificação facial e detecção de movimento, que permitirão reconhecer atitudes suspeitas, pessoas procuradas, placas de veículos e objetos perdidos. As imagens serão analisadas por um sistema que emitirá alertas para os órgãos competentes em caso de ocorrências. A plataforma também facilitará a integração entre a GCM e as Polícias Militar e Civil, além da CET, do SAMU, da Defesa Civil e de outros órgãos.
O projeto Smart Sampa foi lançado em 2022 pelo então prefeito Bruno Covas (PSDB), que morreu em maio deste ano. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), assinou o contrato com o consórcio formado pelas empresas CLD – Construtora, Laços Detentores e Eletrônica LTDA, Flama Serviços LTDA, Camerite Sistemas S.A. e PK9 Tecnologia e Serviços LTDA, que ofereceu a proposta de R$ 9,8 milhões mensais para executar o serviço.
A empresa vencedora terá que instalar 200 câmeras na região central da cidade até outubro deste ano, na fase preliminar do programa. A região central foi escolhida como prioridade porque abriga a Cracolândia, onde ocorre a venda e o consumo de drogas. O prefeito disse que o projeto vai auxiliar no combate ao tráfico de drogas e na identificação de pessoas desaparecidas.
O projeto Smart Sampa foi alvo de uma série de questionamentos e suspensões por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). As principais críticas foram sobre a violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dos direitos das minorias, especialmente dos negros, que poderiam ser discriminados pelo sistema de reconhecimento facial.
A prefeitura diz que o projeto respeita a LGPD e que as imagens só serão usadas para fins de segurança pública. A prefeitura também diz que o projeto terá um conselho de gestão e transparência formado por órgãos públicos e representantes da sociedade civil para garantir o controle e a fiscalização do sistema.
A prefeitura abriu uma consulta pública virtual para o projeto Smart Sampa no site Participe+, onde os interessados podem enviar sugestões ou críticas sobre o tema até o dia 2 de setembro.
