Senado segue a Câmara e derruba decreto que aumentava alíquotas do IOF

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (25) em votação simbólica o PSD 214/2025, revogando o decreto presidencial que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida havia sido derrubada anteriormente na Câmara dos Deputados, com ampla maioria.

Por que o decreto foi derrubado

• A Câmara votou por 383 a favor e 98 contrários, manifestando insatisfação com a medida que incluía aumento de IOF sobre cartão de crédito internacional, operações de câmbio, apostas eletrônicas, fintechs e títulos como LCI/LCA.
• O Senado manteve a revogação, com destaque para o relator Izalci Lucas (PL‑DF), apontando impacto negativo para pequenas empresas e setores diversos.

Impacto fiscal e reação política

• O objetivo original era arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2025, parte do previsto nos R$ 20 bilhões estimados em maio e junho.
• Com a derrota, o governo deverá buscar alternativas para atingir a meta fiscal, após contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento.

Discurso dos senadores

• O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), criticou o decreto como “começou mal” e destacou a falta de diálogo entre governo e Congresso.
• O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), lamentou o desrespeito a acordos políticos, chamando a votação de “traumática”.

O que vem a seguir

• Com a derrubada em ambas as Casas, o PDL será promulgado pelo Congresso e restabelece automaticamente o IOF nas alíquotas anteriores.
• O governo agora analisa novas medidas para equilibrar o orçamento, incluindo cortes de despesas ou reavaliação de outras tributações.

Resumo