Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá deixar a Corte na próxima terça-feira (11). O decreto que concede a aposentadoria ao ministro foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (6).
No dia 30 de março deste ano, Lewandowski anunciou que anteciparia sua aposentadoria em um mês. Pela lei, os ministros devem deixar a Corte ao completar 75 anos. O magistrado chegará a esta idade no dia 11 de maio.
Na ocasião, ele disse que antecipou a saída por conta de compromissos acadêmicos. “Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”.
Com a vaga aberta no tribunal, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer a primeira indicação para a Corte no terceiro mandato presidencial.
Lewandowski afirmou que não conversou com o presidente Lula para sugerir nomes para sucedê-lo no tribunal. “Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”.
