lei
- Brasil
Presidente do STJ diz que juízes precisam de limites
Ministro comentou a lei de abuso de autoridade.
- São Paulo
Canudos plásticos estão proibidos no Estado de SP
Lei já proíbe canudos na capital, mas aguarda regulamentação.
- arquivo
Rodeio e vaquejada geram discursos inflamados na Câmara
Ao Vivo: Projeto inclui prova do laço como manifestação cultural.
- Capital
Lei sobre fogos com barulho volta a valer após revogação de liminar
Proibição de fogos com barulho estava suspensa.
- Brasil
Senado avalia se mães de crianças podem cumprir pena em casa
Se aprovado, projeto ainda passará pela Câmara.
- Política
Projeto propõe endurecer pena para crimes graves
Texto prevê mudança de 14 leis.
- São Paulo
Motorista que fizer contrabando terá CNH cassada
Empresas também podem perder CNPJ.
- Política
Após morte de cachorro em mercado, Senado pauta projeto sobre maus-tratos
Propostas tornam mais dura pena para quem maltratar animal.
- São Paulo
Uber, Cabify e 99: STF adia decisão sobre lei que proíbe aplicativos
Leis que proíbem aplicativos em SP e Fortaleza podem ser derrubadas.
- São Paulo
Nova lei já foi usada em São Paulo contra abusadores na CPTM
Em dois casos, homens podem pegar de um a 5 anos de prisão.
