TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda eleitoral negativa contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral decide por unanimidade multar o presidente Lula e sua coligação por impulsionamento de conteúdo contra Jair Bolsonaro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Coligação Brasil da Esperança ao pagamento de uma multa de R$ 250 mil. A decisão foi tomada após a análise de uma representação movida pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusava a campanha de Lula de impulsionar conteúdo negativo contra Bolsonaro na internet durante o período eleitoral.
Segundo o TSE, o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários políticos é proibido pela legislação eleitoral, que permite essa estratégia apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações. A campanha de Bolsonaro questionou um vídeo que apresentava o ex-presidente com adjetivos negativos e imagens relacionadas à crise da Covid-19.
No vídeo, Bolsonaro é chamado de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. Além disso, mostra um trecho no qual ele imita pessoas com falta de ar e diz “estou com Covid. Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe. Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.
Os ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que proibiu o impulsionamento das postagens.
