Combustíveis ficam mais caros com novas alíquotas do ICMS a partir de quinta-feira

Os consumidores brasileiros terão que pagar mais caro pelos combustíveis a partir desta quinta-feira (1º), quando entram em vigor as novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aprovadas pelos governos estaduais em outubro de 2022. O ICMS é um tributo estadual que incide sobre diversos produtos, incluindo os combustíveis, e que tem sua alíquota definida por cada unidade federada.

Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6.

O aumento dos impostos ocorre num momento de alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, devido à instabilidade geopolítica e à demanda mundial por energia. O preço do barril de petróleo, que é a principal referência para a formação dos preços dos combustíveis, superou os US$ 115 nesta quinta-feira, o maior nível desde 2014. Além disso, a valorização do dólar frente ao real encarece as importações de combustíveis, que são necessárias para complementar a oferta nacional.

A Petrobras, que é a principal produtora e fornecedora de combustíveis no país, anunciou nesta terça-feira (29) um aumento nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, válido a partir desta quarta-feira (30). O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,41, chegando a R$ 2,93. O litro do diesel vai subir R$ 0,78, passando a R$ 3,80. A estatal justificou a alta dos combustíveis diante do aumento da cotação do barril de petróleo no mercado internacional provocado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

O reajuste dos preços dos combustíveis afeta diretamente o bolso dos consumidores e também tem impacto na inflação, que já acumula alta de 10,67% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Além disso, o aumento dos custos de transporte e de energia pode gerar um efeito cascata sobre outros produtos e serviços, pressionando ainda mais os índices de preços.

Os representantes do setor de combustíveis criticam o aumento do ICMS e pedem uma reforma tributária que simplifique e reduza a carga de impostos sobre os produtos. Segundo eles, o ICMS representa cerca de 30% do preço final da gasolina e do diesel e cerca de 15% do preço do gás de cozinha. Eles também defendem uma maior transparência e previsibilidade na política de preços da Petrobras, que tem sido alvo de frequentes intervenções do governo federal.