Governo anuncia congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento e aumento do IOF para cumprir meta fiscal
Medidas visam ajustar despesas e reforçar arrecadação diante de aumento nos gastos obrigatórios e frustração de receitas
O Governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 e um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como parte de um esforço para cumprir a meta fiscal de déficit primário zero estabelecida pelo novo arcabouço fiscal.
Bloqueio e contingenciamento: entenda as medidas
O montante de R$ 31,3 bilhões é composto por R$ 10,6 bilhões em bloqueios — suspensões temporárias de despesas — e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos, que são cortes mais duradouros adotados diante da frustração de receitas. Essas medidas visam ajustar a execução orçamentária e garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
O detalhamento do impacto por ministério será divulgado em 31 de maio, por meio de decreto. Após a publicação, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar quais programações serão afetadas.
Fatores que motivaram o ajuste
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento das despesas obrigatórias, especialmente com a Previdência Social, foi um dos principais fatores que levaram ao bloqueio. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o crescimento acima do previsto nos gastos previdenciários obrigou a equipe econômica a adotar medidas mais rigorosas.
Além disso, a paralisação de servidores da Receita Federal e a desoneração da folha de pagamentos, que reduziu a arrecadação fiscal em R$ 25 bilhões, também pressionaram o orçamento federal.
Aumento do IOF
Para reforçar a arrecadação, o governo anunciou que elevará o IOF. Embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados, a medida já está contemplada no relatório de projeções fiscais. O ministro Haddad afirmou que o novo patamar do IOF foi considerado no relatório de receitas e despesas, e que a medida visa garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal.
Reações do mercado
O anúncio surpreendeu analistas do mercado, que projetavam um congelamento entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Após a divulgação, o dólar comercial passou a operar em alta, e o Ibovespa inverteu o sinal, caindo 0,33%, aos 137.421 pontos. O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, avaliou que se trata de um ajuste bastante forte, acima das expectativas do mercado.
Compromisso com a responsabilidade fiscal
O governo busca sinalizar ao mercado e às instituições que está comprometido com a responsabilidade fiscal. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o compromisso é buscar o centro da meta de resultado primário, e não apenas a margem de tolerância. A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o equivalente a R$ 30,9 bilhões.
