Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante audiência no STF
Ex-ministro foi repreendido ao tentar relativizar declaração de almirante acusado em ação sobre tentativa de golpe
Durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender por desacato o ex-ministro da Defesa e ex-deputado federal Aldo Rebelo. Rebelo foi convocado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, réu na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022.
O episódio ocorreu quando Rebelo tentou relativizar uma declaração atribuída a Garnier, que teria afirmado estar com as tropas “à disposição” do então presidente Jair Bolsonaro. Rebelo argumentou que a expressão poderia ser interpretada como uma “força de expressão” da língua portuguesa. Moraes interrompeu o depoimento e questionou se Rebelo estava presente na reunião em que a frase foi dita. Diante da resposta negativa, o ministro afirmou:
“Então, o senhor não tem condições de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos.”
Rebelo respondeu que não admitia censura, ao que Moraes retrucou:
“Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato.”
Após o momento de tensão, o depoimento prosseguiu normalmente. Rebelo afirmou que um comandante da Marinha não teria condições de mobilizar efetivos navais por decisão unilateral, pois seria necessário consultar toda a cadeia de comando. Moraes, no entanto, rebateu o argumento, citando o golpe militar de 1964 como exemplo de ação sem consulta à cadeia de comando.
A audiência faz parte da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, na qual oito réus compõem o chamado “núcleo 1” da trama golpista. Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, o STF ouvirá testemunhas indicadas pela acusação e pelas defesas dos acusados. Após essa fase, os réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, serão convocados para interrogatório.
