Justiça arquiva investigação contra Otávio Mesquita após denúncia de Juliana Oliveira

O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava o apresentador Otávio Mesquita por suposta agressão sexual contra a comediante Juliana Oliveira, ocorrida em 2016 durante uma gravação do programa The Noite, do SBT. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (2) pela Procuradoria-Geral de Justiça, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa da vítima.

Juliana, que atuava como assistente de palco na época, denunciou que Mesquita a agarrou, posicionou sua genitália próximo ao rosto dela e a apalpou nos seios e nádegas sem consentimento, enquanto tentava se desvencilhar da situação diante das câmeras. A promotoria, inicialmente, havia solicitado a abertura de um inquérito para apurar a conduta, entendendo que havia indícios de violação à dignidade sexual.

Apesar da existência de imagens gravadas do episódio, a investigação foi arquivada sob a justificativa de que não foram encontrados elementos suficientes para levar o caso à esfera judicial. O Ministério Público não divulgou os fundamentos detalhados da decisão, alegando que o processo envolve questões de intimidade e está sob sigilo.

A defesa de Juliana Oliveira reagiu com indignação. Em nota, classificou a decisão como um exemplo de “conivência institucional com a violência de gênero e o racismo”, destacando que a vítima é uma mulher negra e que, mesmo com vídeo e confissão do acusado, o caso foi considerado “irrelevante” pelas autoridades. O advogado Hédio Silva Junior afirmou que irá recorrer da decisão, buscando que instâncias superiores avaliem os fatos com imparcialidade e rigor jurídico.

Já os advogados de Otávio Mesquita celebraram o arquivamento, alegando que a denúncia era infundada e carecia de provas capazes de configurar crime. Em comunicado, a defesa declarou que continuará buscando reparação da imagem do apresentador, que consideram ter sido alvo de um ataque sem base legal.

O episódio reacende o debate sobre a forma como o sistema de justiça brasileiro responde a denúncias de violência sexual — especialmente quando envolvem figuras públicas e vítimas em situações de vulnerabilidade social e racial. A decisão de arquivamento, mesmo com registros audiovisuais do ocorrido, levanta questionamentos sobre os critérios de seletividade e sobre as barreiras enfrentadas por mulheres negras na busca por justiça.

Juliana, por sua vez, afirmou que seguirá utilizando todos os instrumentos legais à disposição para que o caso não seja mais um entre tantos que terminam sem responsabilização. A luta, agora, será nas esferas superiores do Judiciário.