O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o desbloqueio das contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais. A decisão de Moraes é da última quarta-feira (1º).
Os perfis da parlamentar estavam bloqueados desde 1° de novembro do ano passado. A decisão determina o desbloqueio da conta dos perfis da deputada no Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn.
As contas estavam desativadas em razão de postagens com desinformação sobre o processo eleitoral e apologia à intervenção militar.
Segundo o ministro, “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.
Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 20.000, caso sejam divulgados conteúdos contra a Justiça Eleitoral “ou de publicação de outras mensagens instigadoras” e “incentivadoras de golpe militar”.
O marido da deputada federal, Coronel Aguinaldo, também foi beneficiado com a decisão.
