AGU solicita investigação por práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis

A Advocacia‑Geral da União (AGU) solicitou na quinta‑feira (3), a abertura de uma investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais na formação dos preços dos combustíveis. A apuração, direcionada ao Cade, à Polícia Federal, à Senacon e à Procuradoria Nacional da União, segue um relatório técnico elaborado pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia, que aponta distorções na cadeia de abastecimento.

De acordo com o documento, entre julho de 2024 e junho de 2025 a Petrobras reajustou os preços de gasolina, diesel e GLP nas refinarias em sete ocasiões — três aumentos e quatro reduções. Enquanto os repasses de alta foram integralmente absorvidos pelas distribuidoras e revendedores, os cortes de preço não chegaram ao consumidor na mesma proporção, gerando margens extras para os elos posteriores — prática considerada nociva aos consumidores.

O problema se concentra especialmente na Região Norte, onde, segundo a AGU, houve irregularidades no repasse dos reajustes vindos da Refinaria do Amazonas (REAM), afetando também o mercado de GLP. O episódio levanta suspeitas até de cartelização, já que as condutas podem configurar infração à ordem econômica.

O órgão federal esclarece ainda que os dados foram obtidos por meio de órgãos como a Secretaria Especial de Análise Governamental e a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Agora, cabe às autoridades competentes aprofundar a investigação e responsabilizar eventuais envolvidos.

A iniciativa da AGU encontra eco numa preocupação antiga do presidente Lula, que atribuía a alta dos combustíveis não à Petrobras, mas à atuação dos intermediários, classificando em fevereiro: “o povo é assaltado pelos intermediários”. A investigação busca, portanto, trazer mais transparência à cadeia de preços e proteger o consumidor final.