Dia das crianças: Receita inspeciona brinquedos em São Paulo
Operação pode apreender três toneladas de brinquedos falsificados
Com a aproximação do dia das crianças, comemorado em 12 de outubrio, a Receita Federal colocou, hoje (24), na rua a “Isso não é brinquedo”. A ação se concentra em uma galeria no centro da Capital.
Segundo os agentes, o local vende brinquedos importados falsificados. “A expectativa é que sejam apreendidas cerca de 3 toneladas de brinquedos, com valor total de R$ 3 milhões”, informou a Receita, em nota.
A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo apoia a operação.
“A prática identificada lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança. Brinquedos de má qualidade são um fator de risco para o engasgamento de crianças, o que pode levar à morte”, alerta a Receita.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.
