Juros do cheque especial serão limitados a partir de segunda

Por  Wellton Máximo 

• Tempo em São Paulo hoje: quinta terá sol, calor e chuva isolada no litoral
  Sistema de baixa pressão perde força e reduz instabilidade, mas litoral ainda pode ter chuva moderada
• Pesquisa Quaest: Tarcísio lidera disputa em SP com até 38%, Haddad tem 26%
  Levantamento aponta liderança do atual governador e vantagem sobre adversários em simulações de 1º e 2º turno
• Rodízio de veículos é suspenso no feriado de 1º de maio em São Paulo
  Medida segue padrão adotado pela Prefeitura em feriados e datas comemorativas
• Pesquisa Quaest: 54% aprovam governo Tarcísio em São Paulo
  Levantamento indica queda na aprovação do governador em relação à última pesquisa realizada em 2025
• Policial militar é baleado durante assalto em Osasco; ação foi registrada por câmeras
  Agente foi atingido no peito ao reagir a abordagem de criminoso; helicóptero Águia realizou o resgate

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.