São Paulo decreta feriado estadual para o Dia da Consciência Negra
O estado de São Paulo reconheceu oficialmente o Dia da Consciência Negra como feriado em todo o território estadual. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o decreto que estabelece o feriado, que foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13).
Anteriormente, a decisão de decretar feriado no Dia da Consciência Negra era responsabilidade de cada um dos 645 municípios paulistas. Por exemplo, na cidade de São Paulo, o feriado já era reconhecido. No entanto, com o decreto estadual, a medida passa a valer para todos os municípios do estado.
A data de 20 de novembro foi escolhida em referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi foi um líder emblemático que comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. Sua luta e seu legado representam a resistência e a luta pela liberdade dos afro-brasileiros.
A importância do Dia da Consciência Negra é destacada pela Lei federal 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém não a transformou em feriado nacional.
Com a decisão do governo estadual, São Paulo se une a outros estados do país que já reconhecem o feriado do Dia da Consciência Negra, como Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas. Essa medida reforça a importância de celebrar a cultura e a história afro-brasileira, além de promover reflexões sobre a igualdade racial e a luta contra o racismo.
