Tarcísio de Freitas quer isenção de IPVA para mais veículos em São Paulo; saiba quais são
O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que visa isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e a combustão. A proposta, de número 1510/2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (20).
Caso aprovada pelos deputados estaduais, a lei garantirá a isenção do IPVA, de 2024 a 2028, para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano. Essa medida visa incentivar o uso de fontes de energia limpa no setor de transporte de cargas e passageiros.
O projeto de lei também propõe a isenção do IPVA para veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. No entanto, essa isenção será válida apenas para veículos cujo valor não ultrapasse R$ 250 mil e será aplicada nos anos de 2024 e 2025.
Além de promover a utilização de veículos com fontes alternativas de energia, visando a redução da emissão de poluentes e a melhoria do meio ambiente, a proposta tem o objetivo de estimular investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado de São Paulo. Com essa medida, o governo busca impulsionar o desenvolvimento da indústria automobilística sustentável e fortalecer a economia verde no estado.
A proposta agora seguirá para análise e votação na Assembleia Legislativa, onde os deputados avaliarão os benefícios e impactos da medida, levando em consideração os aspectos econômicos e ambientais, antes de decidirem sobre sua aprovação.
