TCE questiona Metrô por demora na correção de falhas em portas da Linha 5-Lilás após morte de passageiro
Tribunal de Contas cobra explicações do Metrô sobre falhas de segurança em portas da Linha 5-Lilás após morte de passageiro na Estação Campo Limpo
TCE-SP cobra explicações do Metrô por falhas em portas da Linha 5-Lilás após morte de passageiro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que o Metrô de São Paulo apresente, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre falhas de segurança nas portas de plataforma da Linha 5-Lilás. A medida integra o processo que apura a morte de Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, ocorrida em 6 de maio na Estação Campo Limpo, quando o passageiro ficou preso entre a porta do trem e a porta de vidro da plataforma.
Segundo o despacho do conselheiro Dimas Ramalho, o Metrô deve apresentar justificativas sobre o atendimento integral dos quesitos de segurança das portas das plataformas da Linha 5-Lilás, além de fornecer cópias do contrato de fornecimento das portas, documentos de entrega e a relação de empregados e diretores que atestaram o recebimento e conformidade dos equipamentos.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou ao TCE-SP que, ao realizar procedimento interno para averiguar o ocorrido, as portas de plataforma entregues pela Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) não atendiam integralmente aos quesitos de segurança previstos na especificação técnica de compra. Foi identificado um vão entre a Porta Deslizante Motorizada (PDM) e a porta do trem, o que permite que passageiros fiquem presos, além de barreiras de segurança insuficientes.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) também apontou que, entre 2021 e 2023, foram registradas pelo menos quatro ocorrências de passageiros presos nas portas de plataforma. Apesar das tratativas iniciadas para buscar soluções junto ao Metrô, a SPI relatou que obteve apenas respostas inconclusivas quanto aos estudos realizados pelos fabricantes das portas, além de inércia e morosidade por parte da estatal em contribuir para a solução da questão.
A ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação da Linha 5-Lilás desde 2018, também foi mencionada no processo. A Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro) afirmou que, apesar dos problemas contratuais com a Alstom, fabricante das portas, a ViaMobilidade deve ser responsabilizada por melhorias e adequações, conforme previsto no contrato de concessão.
A investigação do TCE-SP busca esclarecer as responsabilidades e falhas que levaram ao acidente fatal, além de prevenir novos incidentes no sistema metroviário paulista.
