IOF
- Política
Lula acusa Câmara de proteger os ricos e critica derrubada da MP do IOF
Em discurso, presidente afirma que deputados votaram contra “uma merrequinha a mais” para os mais ricos e responsabilizam o povo
- Economia
Haddad confirma pacto com o Congresso e acelera MP que substitui aumento do IOF
Após impasse, medida é aprovada em comissão mista e segue para votação nos plenários; mudanças devem gerar impacto de R$ 3…
- Justiça
Moraes valida decreto do IOF de Lula, mas exclui “risco sacado” por inconstitucionalidade
Decisão do STF restabelece decreto presidencial com efeitos retroativos, exceto em relação à cobrança sobre antecipação de recebíveis
- Justiça
Audiência no STF termina sem acordo e Moraes deverá decidir sobre IOF
Apesar da tentativa de conciliação entre Executivo, Legislativo e STF, governo e Congresso preferiram aguardar a decisão judicial; ministro Alexandre…
- Justiça
Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca conciliação entre governo e Congresso
Ministro do STF Alexandre de Moraes interrompe tanto o aumento do IOF promovido por Lula quanto à anulação feita pelo…
- Política
“Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda”, diz Lula
Presidente Lula afirma que Hugo Motta descumpriu compromisso firmado e recorre ao STF para reverter decisão que favoreceria grupos financeiros…
- Justiça
Governo recorrerá ao STF por derrubada do IOF, informa AGU
AGU protocola ação no Supremo para restabelecer decreto de aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação de poderes
- Justiça
Moraes será relator de ação que questiona decisão do Congresso sobre IOF
Ministro do STF assume relatoria de processo movido pelo PSOL contra decreto legislativo que derrubou alta do IOF fixada pelo…
- Política
Hugo Motta nega traição ao governo após revogação do aumento do IOF
Presidente da Câmara afirma que avisou o Executivo sobre impasse e rechaça críticas de traição após revogação de aumento do…
- Política
PSOL aciona STF para anular decisão do Congresso que derrubou decreto do IOF
Partido argumenta que Congresso extrapolou suas competências ao sustar medida do Executivo e pede liminar para restabelecer decreto presidencial.
