STF
- Política
Lula condena revogação de vistos de ministros do STF pelos EUA: “Medida inaceitável”
Presidente critica ação do governo norte-americano contra magistrados da Suprema Corte e convoca chanceler para articular resposta diplomática
- Polícia
Polícia Federal apreende dinheiro vivo e pendrive na casa de Bolsonaro durante operação do STF
Ex-presidente recebeu tornozeleira e vê nova fase investigativa após busca e apreensão autorizada por Alexandre de Moraes
- Mundo
EUA revogam visto de Moraes e aliados do STF após operação contra Bolsonaro
Secretário de Estado Marco Rubio acusa "caça às bruxas" e retira vistos de ministros, familiares e aliados no Supremo
- Justiça
Maioria da 1ª Turma do STF decide manter medidas cautelares contra Bolsonaro
Com três votos favoráveis até agora, a Primeira Turma referendou a decisão de Alexandre de Moraes, mantendo tornozeleira eletrônica e…
- Justiça
PGR pede até 43 anos de pena para Bolsonaro por tentativa de golpe
Procuradoria pede condenação do ex-presidente por cinco crimes ligados a golpe, com penas que somam até 43 anos, segundo alegações…
- Justiça
Audiência no STF termina sem acordo e Moraes deverá decidir sobre IOF
Apesar da tentativa de conciliação entre Executivo, Legislativo e STF, governo e Congresso preferiram aguardar a decisão judicial; ministro Alexandre…
- Política
Decisões de Lula provocam tensão entre STF e governo
Escolhas do presidente para o STJ, mudanças no IOF e falta de interlocução direta com o Supremo geram insatisfação e…
- Justiça
Governo recorrerá ao STF por derrubada do IOF, informa AGU
AGU protocola ação no Supremo para restabelecer decreto de aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação de poderes
- Política
PSOL aciona STF para anular decisão do Congresso que derrubou decreto do IOF
Partido argumenta que Congresso extrapolou suas competências ao sustar medida do Executivo e pede liminar para restabelecer decreto presidencial.
- Justiça
STF responsabiliza redes sociais por conteúdos ilegais após notificação
Com nova interpretação do Marco Civil da Internet, plataformas passam a responder por danos mesmo sem ordem judicial
