Lula critica Bolsonaro e Trump em Paris e defende regulação das redes sociais
Em discurso na capital francesa, presidente cobra ação do Congresso e sugere que STF assuma papel regulador caso haja omissão parlamentar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump durante um discurso em Paris nesta quinta-feira (5), e cobrou do Congresso Nacional coragem para aprovar a regulação das redes sociais. Lula também sugeriu que, em caso de omissão parlamentar, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve assumir essa responsabilidade.
Críticas a Bolsonaro e Trump
Durante o evento na Prefeitura de Paris, promovido pela prefeita Anne Hidalgo, Lula afirmou que Bolsonaro será “julgado como criminoso” por sua condução da pandemia de Covid-19. Segundo o presidente, o ex-mandatário “orientava as pessoas a tomar remédio que cientificamente não servia para combater a doença” e “fazia discurso para que as pessoas não tomassem vacina”.
Lula também criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por sua postura intervencionista e protecionista. Ele ironizou as ações de Trump, dizendo que o líder norte-americano “quer tomar a Groenlândia, o Canal do Panamá, o Canadá e ainda quer taxar todos os países como se fosse dono do comércio mundial”.
Defesa da regulação das redes sociais
O presidente defendeu a necessidade de regulamentar as redes sociais, destacando que elas “têm muita coisa ruim, sobretudo para crianças e adolescentes”. Lula afirmou que é preciso que o Parlamento tenha coragem para enfrentar o tema e, caso não o faça, que o STF assuma essa responsabilidade.
Ele enfatizou que crimes cometidos no ambiente digital devem ser punidos da mesma forma que os cometidos na vida real. “O mesmo crime que é julgado na nossa conversa pessoal tem que ser julgado na questão digital”, disse.
Lula também incentivou a população a não repassar informações falsas recebidas por meio de smartphones e plataformas digitais, ressaltando a importância da participação social no combate às fake news.
Contexto político e legislativo
As declarações de Lula ocorrem em um momento em que o STF retoma a discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais. A Corte analisará ações que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a responsabilização das plataformas por postagens de terceiros.
O governo federal também prepara um novo projeto de responsabilização de plataformas digitais, que prevê o bloqueio das redes nos casos de omissão das empresas no cometimento de crimes na internet. A proposta está em análise pela Casa Civil e a decisão sobre o envio ao Congresso é esperada para junho.
