O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou na manhã desta segunda-feira (10) que se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira (11). O objetivo do encontro é discutir a reforma tributária, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora depende do aval dos senadores.
A informação foi dada em entrevista à jornalista Natuza Nery no podcast “O Assunto”. Durante a conversa, o ex-prefeito de São Paulo afirmou que o governo federal não tem tempo a perder e que pretende enviar ao Senado a segunda fase da reforma, que trata da tributação de renda e lucros.
“Não vamos aguardar o final da tramitação para mandar para o Senado a segunda fase da reforma. Vamos mandar assim que estiver pronta, porque não podemos perder tempo. A reforma tributária é fundamental para melhorar o ambiente de negócios e a competitividade do país”, disse Haddad.
O ministro também explicou o projeto e rebateu as críticas de que a reforma aumentaria a carga tributária. Segundo ele, o objetivo é simplificar e modernizar o sistema tributário, sem elevar os impostos.
“Nosso objetivo não é aumentar imposto, é melhorar a economia, porque o crescimento econômico é que tem que gerar uma maior arrecadação. A reforma tributária vai reduzir as distorções, as isenções injustificadas, as renúncias fiscais e as brechas para a sonegação”, afirmou.
Votação na Câmara
A proposta de reforma tributária foi votada em dois turnos na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, realizado na quarta-feira (5), foram 382 votos favoráveis e 118 contrários. No segundo turno, realizado na quinta-feira (6), foram 375 votos a favor e 113 contra, com três abstenções. Para ser aprovada, a proposta precisava de pelo menos 308 votos.
O texto aprovado pelos deputados prevê a unificação de cinco tributos federais (PIS, Cofins, IPI, CSLL e Imposto de Renda) em um único imposto sobre valor agregado (IVA), chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota da CBS seria de 12% para a maioria das empresas e de 5,8% para as instituições financeiras.
A proposta também prevê mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passaria a incidir sobre mais produtos; na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que seria extinta; e no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), que seria reduzido de 15% para 12,5%.
Com a aprovação na Câmara, o texto seguiu para o Senado, onde deve passar por novas discussões e votações. Por isso, o ministro da Fazenda busca uma conversa com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para garantir o apoio dos senadores à reforma tributária.
