Proposta para extinguir escala 6×1 avança e pode ser votada neste semestre

O ministro da Secretaria‑Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça‑feira (27) que há expectativa de que a proposta para acabar com a escala de trabalho 6×1 seja pautada e votada no Congresso Nacional ainda no decorrer deste semestre. A declaração aconteceu durante entrevista após evento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, e reflete o empenho do governo federal em avançar na redução da carga de trabalho semanal e ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores brasileiros.

A chamada escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho seguidos por apenas um de descanso, está na mira de mudanças legais há meses, com propostas tramitando no Congresso para alterar esse regime. A iniciativa defendida pelo governo e por apoiadores propõe que a jornada máxima seja de cinco dias de trabalho por dois de folga, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas sem reduzir salários, o que, segundo Boulos, contribuiria tanto para a qualidade de vida dos trabalhadores quanto para ganhos de produtividade no país.

Em sua fala, o ministro ressaltou que a intenção é que a proposta seja pauta de debate e votação ainda neste primeiro semestre de 2026, com apoio tanto do Executivo quanto de parlamentares favoráveis à revisão da legislação trabalhista. Ele disse que o governo já intensificou o diálogo com lideranças da Câmara dos Deputados, incluindo o presidente da Casa, para favorecer a tramitação da matéria.

Boulos ainda destacou que mudanças recentes já foram implementadas no âmbito interno do governo federal, onde a escala 6×1 foi substituída pelo regime 5×2 para servidores terceirizados da Presidência da República, como equipes de copa e limpeza no Palácio do Planalto. Segundo ele, essa alteração configura um passo prático na direção da proposta mais ampla.

A proposta de acabar com a escala 6×1 está contemplada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado. A PEC já conta com assinaturas de diversos parlamentares interessados em modernizar as relações de trabalho no país e ampliar o descanso semanal dos trabalhadores.

Críticos da medida, especialmente representantes do setor produtivo, argumentam que a extinção da escala de seis dias consecutivos pode elevar custos para empresas que dependem de jornadas prolongadas ou regimes de trabalho contínuo. No entanto, a posição do governo reforça que a mudança não deve comprometer a competitividade, mas sim oferecer um equilíbrio maior entre trabalho, descanso e qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros.