Anistia geral e irrestrita é descartada, afirma relator do projeto na Câmara
Deputado Paulinho da Força diz que proposta precisa equilibrar posições e que novo texto não beneficiará todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O relator do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deputado Paulinho da Força (Solidariedade‑SP), afirmou nesta quinta-feira (18) que uma “anistia ampla, geral e irrestrita é impossível”. A declaração reflete uma mudança no eixo do debate dentro da Câmara dos Deputados, que desde a aprovação do regime de urgência tenta construir um texto com viabilidade política e jurídica.
Segundo o deputado, o projeto final não irá atender aos anseios de setores da extrema-direita, que defendem a anistia total, tampouco corresponderá ao desejo de punição irrestrita de grupos à esquerda. O objetivo, segundo Paulinho, é criar uma proposta que represente um ponto de equilíbrio e que possa ser aprovada pela maioria do plenário.
O novo texto em elaboração deverá conter alternativas à anistia plena, como redução de penas, benefícios condicionados ou outros mecanismos jurídicos que excluam os líderes e articuladores dos ataques aos Três Poderes. O relator destacou que o foco será nos manifestantes de menor envolvimento, e não nos responsáveis pela organização e financiamento dos atos golpistas.
A proposta original, apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos‑RJ), previa perdão judicial a todos os que participaram de manifestações políticas desde o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. No entanto, o próprio relator afirmou que esse modelo está “superado” e que a nova versão do texto não garantirá anistia para figuras centrais, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em ações que investigam a tentativa de golpe de Estado.
Paulinho revelou que tem dialogado com líderes partidários, governadores e membros do governo federal para buscar consenso. O relatório final deve ser apresentado em cerca de duas semanas. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o texto beneficiar Bolsonaro, respondeu: “Não sei se vai agradar ou salvar Bolsonaro, mas buscarei o melhor para o país”.
Com a urgência já aprovada na Câmara, o projeto poderá ser votado diretamente em plenário, assim que o relatório for finalizado. A discussão avança em meio a fortes pressões políticas e cobranças da sociedade civil por justiça e responsabilidade diante dos atos de 8 de janeiro, que deixaram marcas profundas na democracia brasileira.
