São Paulo
Bolsonaro se torna réu no STF: entenda os próximos passos do processo
STF aceita denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado; ex-presidente se torna réu e enfrentará julgamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após a Primeira Turma da Corte aceitar, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Com a abertura da ação penal, inicia-se uma nova fase processual.
Próximos passos do processo:
- Instrução Processual: Nesta etapa, serão coletados depoimentos, analisados documentos e realizadas perícias. A defesa de Bolsonaro poderá indicar testemunhas e solicitar a produção de novas provas para sustentar suas alegações.
- Depoimentos e Coleta de Provas: As testemunhas serão ouvidas por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Essa fase é crucial para a formação do convencimento dos ministros sobre a culpabilidade ou inocência dos réus.
- Julgamento: Concluída a instrução, o processo será levado a julgamento pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data será marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Possíveis desdobramentos:
- Condenação: Se considerado culpado, Bolsonaro poderá enfrentar penas de prisão e outras sanções previstas nos crimes imputados.
- Absolvição: Caso não se comprovem as acusações, ele será absolvido das imputações.
É importante destacar que, durante todo o processo, prevalece o princípio da presunção de inocência, garantindo que o réu seja tratado como inocente até decisão judicial definitiva.
