Lula confirma discussão de alternativas ao aumento do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (3) que o governo está discutindo alternativas ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado em maio pela equipe econômica. A medida, que visava reforçar o caixa federal em até R$ 41 bilhões até 2026, enfrentou forte resistência no Congresso Nacional e no setor privado, levando o governo a recuar parcialmente e buscar soluções mais estruturais.

Governo busca consenso com Congresso

Em coletiva no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agiu “no afã de dar uma resposta logo à sociedade” ao propor o aumento do IOF, mas destacou que o governo está aberto a discutir alternativas com o Legislativo. “Se aparece alguém com uma ideia melhor e ele topa discutir, vamos discutir”, disse o presidente, ressaltando a importância do diálogo prévio com os líderes do Congresso antes de enviar propostas que impactem as contas públicas .

O presidente também confirmou um almoço nesta terça-feira com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes governistas, para selar um acordo sobre as medidas compensatórias que serão apresentadas antes de sua viagem à França .

Nova proposta fiscal será apresentada

Segundo Haddad, a nova proposta do governo incluirá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL) “relativamente amplo”, com possíveis medidas provisórias para ajustes imediatos. O objetivo é apresentar uma solução fiscal robusta e duradoura, com respaldo político, para substituir o aumento do IOF .

O ministro destacou que as reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado foram produtivas e que a equipe econômica está otimista quanto ao apoio político necessário para avançar com as novas medidas .

Reações do mercado

As declarações de Lula e Haddad foram bem recebidas pelo mercado financeiro. Após a coletiva, o dólar, que havia atingido a máxima de R$ 5,7094 pela manhã, recuou para R$ 5,642, enquanto o Ibovespa registrou leve alta, refletindo a percepção de que o governo está disposto a dialogar com o Congresso e buscar alternativas ao aumento do IOF .

Contexto da medida

O aumento do IOF, anunciado em 22 de maio, previa a padronização das alíquotas para operações de câmbio e crédito, além da inclusão de novos setores na tributação. A medida visava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, impactando principalmente empresas e contribuintes de maior renda. Entretanto, entidades representativas dos setores financeiro e industrial criticaram a medida, alegando que ela poderia inibir investimentos e elevar custos .

Diante da pressão, o governo recuou parcialmente e se comprometeu a apresentar uma nova proposta em até 10 dias, prazo estipulado pelo Congresso Nacional. As lideranças parlamentares alertaram sobre a possibilidade de derrubar a medida por meio de projetos de decreto legislativo, caso não haja consenso sobre alternativas mais estruturais .