Lula define indulto de Natal sem perdão aos presos do 8 de janeiro
Pelo segundo ano consecutivo, o presidente exclui do benefício os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mantendo restrições a crimes contra a democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (23), o decreto do indulto de Natal de 2024, mantendo restrições aos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Critérios do Indulto de Natal de 2024
O indulto natalino deste ano contempla:
- Mulheres gestantes com gravidez de alto risco, desde que comprovado por laudo médico.
- Mães e avós condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça, essenciais para o cuidado de crianças de até 12 anos com deficiência.
- Pessoas com HIV em estágio terminal ou portadoras de doenças graves sem possibilidade de tratamento adequado no sistema prisional.
- Indivíduos com transtorno do espectro autista severo, paraplegia, tetraplegia ou cegueira.
Além disso, o decreto facilita as condições para maiores de 60 anos, pessoas imprescindíveis aos cuidados de crianças de até 12 anos ou com doenças graves.
Exclusões do Indulto
Estão excluídos do benefício:
- Condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
- Crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
- Integrantes de facções criminosas com função de liderança, pessoas em Regime Disciplinar Diferenciado ou em estabelecimentos penais de segurança máxima.
- Condenados por abuso de autoridade ou que tenham assinado acordo de delação premiada.
O indulto é uma prerrogativa constitucional do presidente da República, concedendo perdão total ou parcial de penas a grupos específicos de condenados, conforme critérios estabelecidos em decreto presidencial.
A decisão de excluir os condenados pelos atos de 8 de janeiro reflete a postura do governo em não conceder benefícios a indivíduos envolvidos em ataques contra as instituições democráticas do país.
Para mais informações, consulte a edição extra do Diário Oficial da União publicada em 23 de dezembro de 2024.
Só vale pra corrupto aí tá liberado
Ele nunca vai dar indulto para os presos do oito de janeiro, pois a armação partiu do gabinete dele!
Pedro Candiani o verdadeiro ladrão conspirador que pagou 60 milhões pra fazer este papel de palhaço.
Esse sujeito era pra estar no xadrez
😂😂😂😂vão comer um churrasco no xadrez
Marcos Severiano tem merda na cabeça pião.
Marcos Severiano mas os ladrões do povo estão todos anistiados, é o Brasil.
Adalberto Pinheiro políticos são todos iguais eu jamais vo ficar brigando pra políticos eles nem imagina que eu existo
A mamata lá é pra todos
Bandido soltando bandido tá tudo em casa
Só ROUBAR pode ..
Ué acho que ele recebe auxílio ditadura !
Kkkkkkkk os que matam país, filhos, amigos etc etc , os traficantes que destroem com a família….esses todos poderão saírem para brindar com champanhe….
É verdadeiramente a corrupção sendo corrupção!!
É verdadeiramente a quadrilha defendendo os seus …..
E o povo não acorda !!!!!!
Volta pra cadeia Ladrão maldito filho do beluzebu.
Velho ladrão maldiçoado
A tua vai chegar, seu verme.
nao é pra solta niguem quem faz maldade ao próximo tem que fica excluído da sociedade nao merece …
Maior ladrão