Defesa contesta transferência de Lula para Tremembé

Por Felipe Pontes

• Saúde amplia em 30% verba para teste do pezinho no SUS
  Programa Nacional de Triagem Neonatal passa de R$ 100 mi para R$ 130 mi; logística pelos Correios deve acelerar diagnóstico
• Deputado usa R$ 2,2 milhões de emenda para recapear ruas de condomínio onde mora em Barueri (SP)
  Recursos federais são destinados para recape de ruas em Alphaville, gerando questionamentos sobre conflitos de interesse
• Dólar recua a R$ 5,49 após derrubada do aumento do IOF e recuo da inflação
  Moeda norte-americana cai 1,02% com alívio da prévia inflacionária e decisão do Congresso; Bolsa sobe cerca de 1%
• Pai e madrasta são presos suspeitos de tortura contra bebê de 1 ano e 6 meses em SP
  Médica aciona polícia após notar ferimentos suspeitos na criança; casal será apresentado à Justiça em audiência de custódia
• Homem é preso em laboratório de drogas sintéticas no Guarujá, SP
  Polícia Civil detém o “químico” responsável por produzir entorpecentes em escala industrial para a Baixada Santista

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação foi confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conhecido como “presídio dos famosos”, a penitenciária de Tremembé abriga hoje presos notórios como Alexandre Nardoni, Gil Rugai e Cristian Cravinhos, condenados por homicídio. O médico Roger Abdelmassih também já ficou preso na unidade.

Defesa

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, ele tem direito a cumprir pena em uma sala de Estado-Maior, prerrogativa que seria inerente a sua condição de ex-presidente e que está prevista em “precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República”, disse em nota.

Zanin referiu-se a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que, em maio deste ano, determinou a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala do Estado-Maior, quando ele se encontrava preso preventivamente no âmbito da Lava Jato. 

“Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, diz a nota de Zanin.