Alcolumbre reajusta cota parlamentar dos senadores em até 65%, aumentando gastos em R$ 5 milhões​

Em uma medida que eleva as despesas do Senado Federal em aproximadamente R$ 5 milhões anuais, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou na última sexta-feira (28/2) um ato que reajusta em até 65% a cota parlamentar destinada aos senadores. A decisão foi tomada na véspera do feriado de Carnaval e entrou em vigor no sábado (1º/3).

A cota parlamentar é utilizada para o ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato, incluindo gastos com transporte, alimentação, aluguel de escritórios e contratação de consultorias e serviços de marketing. Com o novo reajuste, os valores mensais variam de R$ 36.582,46 para senadores do Distrito Federal a R$ 52.798,82 para representantes do Amazonas. O aumento mais significativo foi para os senadores de Goiás, cuja cota passou de R$ 25.095,91 para R$ 41.300,86, representando um acréscimo de 64,5%.

Este é o segundo reajuste na cota parlamentar em 2025. Em fevereiro, um aumento de 6,13% já havia sido implementado, conforme ato assinado pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que previa reajustes anuais até 2025. Com a nova decisão de Alcolumbre, a cota foi reajustada duas vezes em um curto intervalo de tempo.

Além do aumento na cota parlamentar, Alcolumbre instituiu a “licença compensatória” para servidores de alto escalão do Senado. Essa licença permite que, a cada três dias úteis trabalhados, o servidor tenha direito a um dia de folga. Caso opte por não usufruir da folga, o servidor pode solicitar indenização pelos dias acumulados, o que pode resultar em remunerações adicionais significativas. O benefício é destinado a servidores de áreas como diretoria-geral, secretaria-geral da Mesa, gabinete da presidência, consultorias legislativa e de orçamento, entre outras.

Essas medidas têm gerado debates sobre o aumento das despesas públicas e a concessão de benefícios adicionais em um período de desafios econômicos para o país. Até o momento, o Senado não se pronunciou oficialmente sobre os critérios utilizados para os reajustes e a implementação da licença compensatória.