Uma operação da Receita Federal e da Prefeitura de São Paulo tenta localizar roupas e calçados falsificados, vendidos na região do Brás, área de comércio popular na Capital Paulista. A “Operação Segunda Dose” se concentra, segundo a Receita, em um shopping que abriga lojas e depósitos de mercadorias importadas. A expectativa, aponta nota divulgada pelo órgão, é da apreensão de elevado volume de produtos, podendo chegar a R$ 300 milhões em valor de mercado.
O mesmo shopping já foi alvo de ação da Receita Federal no ano passado.
“A prática identificada atualmente no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há também notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança”, informa a Receita.
A Prefeitura apoia a ação por meio da Subprefeitura da Mooca, auxiliando na logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança das diligências.
Valores sonegados
Estima-se que o montante de tributos federais sonegados correspondentes às mercadorias a serem apreendidas possa somar R$ 150 milhões. O valor, segundo a Receita, seria suficiente para financiar o ensino de mais de 30 mil alunos em escola pública por um ano.
Após a conclusão da ação, a Receita Federal representará à Prefeitura pela cassação do alvará de funcionamento e interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal. Os responsáveis também serão representados pelo crime de contrabando e por outros correlatos.
