Foi inaugurado hoje (28), em São Paulo, o Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital, na sede do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) – ligado à Polícia Civil do Estado. Desde 2014, o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais – Automated Fingerprint Identification System (Afis, na sigla em inglês) – localiza e cruza dados de impressões digitais. Agora, também passa a contar com reconhecimento facial.
“É a mais moderna plataforma digital do país nos Estados. É tecnologia a serviço da segurança pública e que melhora a eficiência investigativa. E, ao analisar casos já ocorridos, permite que se tenha um histórico para evitar novos crimes ou como combater crimes dessa natureza”, disse o governador João Doria, durante cerimônia de abertura do laboratório, que permite maior celeridade, confiabilidade e capacidade de processamento na produção de provas técnicas, dando mais agilidade a diversas investigações conduzidas pela Polícia Civil.
O sistema já possui um banco de dados com cerca de 30 milhões de registros biométricos. A plataforma está interligada a outras do mesmo gênero.
“O reconhecimento facial não vai ser utilizado isoladamente como meio de prova. Nós vamos ‘linkar’ a outros procedimentos da Polícia Civil e formar um conjunto que vai determinar se um sujeito, que é o suspeito, praticou um delito ou não”, afirmou o delegado-Geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes.
O contrato que implantou o sistema na instituição venceu e, a partir de um novo acordo, firmado por meio de licitação em agosto de 2019, foi possível a expansão do programa. A empresa vencedora do certame foi a Gemalto do Brasil, que investirá R$ 5,1 milhões no contrato, com vigência de um ano.
Funcionalidades
Os dados biométricos coletados durante a emissão de um RG (Registro Geral) serão submetidos ao sistema para confirmação da identidade do requerente. O mesmo ocorrerá com imagens captadas em locais de crime e fragmentos de impressões digitais. Assim, por meio de algoritmo de busca, obtém-se possíveis candidatos cujos dados serão analisados por um papiloscopista policial.
A formação dos profissionais que atuam com a plataforma ocorre em cursos ministrados pela Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” e complementados com o uso in loco do sistema no IIRGD. Os cursos duram, em média, seis meses e todos os servidores que atuam na área são capacitados.
Prontuários digitais
Está prevista, ainda para o primeiro semestre deste ano, uma licitação para contratar a empresa que será responsável pela digitalização de cerca de 30 milhões de prontuários de cidadãos do Estado de São Paulo – correspondente a 40% do total de prontuários existentes do IIRDG.
O certame será realizado a partir de convênio firmado em 2018 entre a Secretaria da Segurança Pública e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. A medida permite que os registros sejam integrados à base biométrica do banco de dados do sistema biométrico automatizado, que poderá ser disponibilizado para outros órgãos públicos.
*Com informações do Governo do Estado de SP
