Rejeitada denúncia contra presidente a OAB por calúnia à Moro

• Itaquera ganha centro cultural gratuito com pistas de skate em padrão olímpico
  Centro Cultural SESI Itaquera abre neste sábado (19) com entrada gratuita, teatro, quadras e duas pistas de skate em padrão olímpico projetadas por Bob Burnquist
• CPTM muda operação de três linhas neste fim de semana; veja estações afetadas
  CPTM terá alterações nas linhas 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira neste fim de semana para obras e manutenção. Veja os horários e estações afetadas
• Metrô de SP funciona 24 horas neste fim de semana; veja quais linhas
  Metrô de São Paulo terá operação 24 horas neste fim de semana nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. Passageiros devem ficar atentos às regras de transferência durante a madrugada
• Caminhão com placas do Paraguai é flagrado com 246 kg de cocaína no interior de SP
  Fiscalização do TOR na região de Rosana encontrou 225 tabletes de cocaína e pasta base em um conjunto de veículos com placas paraguaias
• Exposição gratuita de dinossauros chega ao Shopping SP Market neste domingo (20)
  Shopping SP Market recebe exposição gratuita com réplicas de diferentes espécies de dinossauros em tamanho real, recursos de movimento e conteúdo educativo

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de Santa Cruz do cargo. Para o MPF, o presidente da OAB teria caluniado Moro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, concedida em julho do ano passado, e de agir como “militante político”.  

Na entrevista, Santa Cruz afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. Ele fez referência à Operação Spoofing, da Polícia Federal, responsável por investigar a invasão de celulares de autoridades da República.

O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal de Brasília, reconheceu que a declaração de Santa Cruz “não se amolda a uma fala institucional, tendo o acusado extrapolado suas funções”, mas afirmou que, apesar da contundência, ela não se configura como crime de calúnia.

Para o magistrado, “o denunciado não teve intenção de caluniar o Ministro da Justiça (animus caluniandi), imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do Ministro”.

“Por oportuno, é descabido falar em afastamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado”, acrescentou o juiz.

Em nota, o advogado de defesa de Santa Cruz, Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que “ganha com esta decisão, principalmente, a sociedade brasileira”.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e aguarda retorno. À época da apresentação da denúncia, Moro disse esperar “que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o Presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas”.

Por  Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil