Operação ‘Rei do Gado’ cumpre mandados no interior
Sonegação pode ter gerado prejuízo de R$ 300 milhões
Uma operação, nesta quarta-feira (17), investiga um esquema de sonegação fiscal na venda de R$ 1,4 bilhão em gado. No Estado de São Paulo, mandados estão sendo cumpridos em seis municípios do interior: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga.
O esquema apurado teria ocorrido entre julho de 2020 e abril de 2023. A ação envolve a Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Maranhão.
A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
Além do Estado de São Paulo, agentes também cumprem ordens judiciais em Brasília (DF), Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão (MA), Bambuí e Luz (MG), além de Goiânia (GO) e Palmas (TO). Ao todo, são mais de 50 mandados.
“Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões”, informa a Receita, em nota.
“A partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados hoje, a Receita Federal buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles”, esclarece.
Esquema da sonegação
O esquema de sonegação, segundo a Receita Federal, envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde às interpostas pessoas (laranjas) que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
