STF
- Justiça
Barroso afirma que STF não está legislando ao julgar regulação das redes sociais
Presidente do Supremo rebate críticas e diz que decisões sobre plataformas digitais são provisórias até que o Congresso legisle sobre…
- Política
Lindbergh acusa Eduardo Bolsonaro de “depredação simbólica” do STF nos EUA e pede bloqueio de bens de Jair Bolsonaro
Após depoimento à PF, líder do PT afirma que ações de Eduardo Bolsonaro no exterior configuram ofensiva contra instituições brasileiras…
- Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais em 4 de junho
Corte analisará constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros
- Opinião
O princípio de desigualdade e a decisão de 1ª turma do STF sobre o deputado Ramagem
Decisões recentes reacendem o debate sobre os limites do Supremo Tribunal Federal e o princípio da igualdade perante a lei
- Justiça
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por suposta trama internacional contra ministros da Corte
Alexandre de Moraes será o relator da investigação que apura articulações do deputado licenciado nos EUA para pressionar autoridades brasileiras
- Política
Advogados de Bolsonaro pedem nova suspensão de audiências no STF
Advogados alegam falta de acesso integral às provas e dificuldades técnicas para análise do material disponibilizado pela PF
- Justiça
Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante audiência no STF
Ex-ministro foi repreendido ao tentar relativizar declaração de almirante acusado em ação sobre tentativa de golpe
- Justiça
STF torna réus dez acusados do “núcleo 3” por tentativa de golpe; dois militares têm denúncias rejeitadas
Decisão unânime da Primeira Turma do STF aceita denúncia contra dez investigados e rejeita acusações contra dois militares por falta…
- Justiça
Moraes confronta general Freire Gomes sobre contradições em depoimentos no STF
Ministro questiona veracidade de relatos do ex-comandante do Exército sobre reunião com Bolsonaro e almirante Garnier
- Justiça
Ednaldo Rodrigues desiste de recurso no STF e não retornará à presidência da CBF
Ex-presidente afirma que decisão visa pacificar o futebol brasileiro; eleições estão marcadas para o próximo domingo
