Mulher que pichou estátua da Justiça com batom é condenada a 14 anos de prisão
Débora Rodrigues dos Santos foi sentenciada por cinco crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023; pena inclui tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio público
A pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se um dos símbolos dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Mais de dois anos depois, a responsável pelo ato, a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, foi condenada a 14 anos de prisão em decisão da Primeira Turma da Corte.
A pena foi fixada após maioria de votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que entenderam que Débora cometeu crimes graves contra o Estado Democrático de Direito. Houve divergência: Cristiano Zanin defendeu uma pena menor, de 11 anos, e Luiz Fux propôs punição de apenas um ano e seis meses, restrita ao crime de dano ao patrimônio tombado.
Além da pichação, o STF considerou que Débora participou ativamente dos atos golpistas ao viajar do interior de São Paulo para Brasília, acampar em frente ao quartel do Exército e aderir a manifestações que pediam intervenção militar.
O julgamento foi marcado por divergências internas. Enquanto Fux argumentou que a ré deveria ser punida apenas pela depredação, Moraes reforçou que os atos de Débora ultrapassaram a simples pichação e integraram uma tentativa de subversão da ordem democrática.
Em nota, a defesa da cabelereira criticou o resultado, afirmando que a condenação representa um “marco vergonhoso” na história do Judiciário brasileiro. Débora, que atualmente cumpre prisão domiciliar, poderá recorrer da decisão.
