Dino e Mendonça têm discussão acalorada no STF sobre ofensas a ministros
Debate sobre agravamento de penas para crimes contra a honra de servidores públicos gera tensão entre ministros do Supremo
Na sessão plenária desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um debate acalorado durante o julgamento que discute a constitucionalidade do aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos.
O ponto central da discussão foi a interpretação sobre a gravidade de chamar um servidor público de “ladrão”. Mendonça argumentou que tal expressão poderia ser considerada uma opinião, não configurando necessariamente um crime. “Ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato específico”, afirmou.
Dino rebateu veementemente, considerando a fala inaceitável. “Para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível degrada o serviço público e desmoraliza o Estado”, declarou.
O debate continuou com trocas de argumentos sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção da honra de agentes públicos. O ministro Alexandre de Moraes também se manifestou, enfatizando que ofensas contra servidores devem ser tratadas como crime e não como mera liberdade de expressão.
O julgamento, que analisa a validade de uma regra do Código Penal que prevê aumento de um terço na pena dos crimes contra a honra de funcionários públicos, foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8).
